Não é difícil notar os legados da colonização ao redor do mundo. É preciso pouco mais que uma hora de conexão em um desses grandes aeroportos internacionais espalhados pela América Latina, ou uma simples passada de olho por um mapa geopolítico do continente africano, pra chegar a conclusão que muito aconteceu a esses países. Muito lhes foi   imposto e, principalmente, muito lhes foi tomado. Essas perdas não se mensuram, sejam em valores culturais, sejam em simples contigentes populacionais. E, nessa miríade de efeitos e consequências da colonização, é necessário abordar e entender o que se relaciona com o modo que a educação é tratada nesses Estados que só tiveram sua independência e soberania reconhecidas há algumas décadas.

Entender os reflexos da colonização em sistemas educacionais é uma questão que talvez não ecoe tanto na mente de quem não foi colonizado. É um jogo de empatia que, com toda certeza do mundo, eu não conseguiria retratar em um idioma que não o meu materno – e digo isso por me recusar a chamar português de idioma nativo, uma vez que o krenák, língua das tradições indígenas de minha família, foi exterminado ao ponto de meras dezenas de falantes fluentes remanescerem hoje. De qualquer forma, é importante exercitar a perspectiva decolonizatória nos sistemas educativos modernos e, por reconhecer meu lugar de fala, ficam aqui alguns pontos de como abrangir as realidades da educação brasileira e angolana, compreendendo sua história compartilhada de resistência e luta à exploração portuguesa nos últimos cinco séculos. 

Quadro geral da educação brasileira

Chegar ao Pearson me fez perceber o quão academicista é a minha educação prévia. De onde eu venho, todas crianças são obrigadas por lei a estarem na escola desde os quatro anos de idade e, aos oito, têm que ser capazes de ler e se comunicar por escrita. Essa é a base da educação brasileira: presença de órgãos governamentais pra garantir acesso a uma educação pública e de qualidade. Esses órgãos têm diferentes nomes e funções, mas são múltiplos e altamente capacitados – apesar de não tão bem gerenciados hoje em dia, nas mãos de militares mal formados e indicados por favores políticos – para promover os valores educativos e acadêmicos que um país emergente necessita. 

Nessa linha de raciocínio, diversos exemplos podem ser apontados, dentro da realidade brasileira, como tangentes de uma mentalidade de obrigatoriedade e necessariedade acadêmica implementada nos jovens. Sabendo que a lei nos obriga a permanecer na escola até a maioridade legal, 18 anos, não nos dói calcular mais quatro anos depois do ensino médio para ganhar um título de graduação; depois disso, é ainda mais fácil tolerar três anos de mestrado e, então, quatro de doutorado. Sendo realista, todavia, não é fácil caminhar nessa trilha. O sistema educativo brasileiro não suporta aprendizados menos ortodoxos do que os promovidos na sala de aula, sendo brutal opositor do aprendizado prático, experimental e grupalmente construído. As dicotomias que permeiam o país em todas suas desigualdades sociais não refletem de forma diferente nas instituições de ensino. O professor é colocado como portador de todo conhecimento, enquanto os alunos têm suas histórias e experiências, além de necessidades especiais, ignoradas, respondendo à uma hierarquia socialmente construída na pedagogia ocidental. A educação, sobretudo, não é passível de adaptações. Essa não sabe lidar com outros conceitos de ensino e enfrenta dificuldades em se fazer de fato acessível. 

Uma vez entendido meu local de fala enquanto brasileiro, ainda falta a compreensão do meu local de fala enquanto classe média, filho de professores e, em termos gerais, privilegiado. Sou parte da pequena porcentagem que pode escolher entre escolas públicas e particulares. Tive acesso a educação que optei ter, visando o futuro acadêmico que sempre almejei. Mas, como já dito, essa não é a regra, e sim a exceção. Por mais que o Brasil, desde sua independência e declaração da república, tenha investido em uma visão de ensino público e de qualidade, não só as falhas são evidentes, como também o tamanho da desigualdade no acesso a essa. 

Para maior ilustração do academicismo excludente que integra o quadro educacional brasileiro, vale a pena pontuar a grande qualidade do ensino superior público, à nível de graduação e pós. Na contramão de outros países que passaram pelo mesmo processo de tornar o ensino acessível, o Brasil garantiu seu renome entre as universidades e faculdades latino-americanas com enormes investimentos em pesquisa e formação de professores. Hoje, por exemplo, a Universidade de São Paulo, pertencente ao estado homônimo, figura no topo de rankings de ensino superior na América Latina. O problema, todavia, é como se dá o acesso a bolha elitista da graduação no Brasil. 

Aos 17 anos, jovens se veem obrigados a tomar exames de acesso – entitulados vestibulares no português brasileiro, e unificados sob o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) para facilitar ingresso a instituições públicas. Apesar dos programas de ampliação de vagas e políticas afirmativas que facilitam o acesso por camadas sociais menos favorecidas, a falta de uma base educativa que se equipare ao nível requerido nos vestibulares é um símbolo da desigualdade social no país. Com um ensino gratuito tão bom nas universidades, adolescentes de variadas classes sociais disputam vagas por meio do mesmo teste. Esse, entretanto, é incapaz de abranger as dicotomias do ensino básico, onde o setor privado ainda ocupa posições de destaque, cobrindo a lacuna deixada pelo governo ao priorizar a qualidade no nível superior. 

Um oceano à parte: Angola

Em Angola, a educação, como também o projeto português de exploração, se difere da situação brasileira em diversos aspectos. Sabe-se, por exemplo, que além da luta aos portugueses, o povo angolano sofreu com batalhas internas no contexto da Guerra Fria, desencadeando anos de guerra por desentendimentos políticos importados por russos e norte-americanos. Uma vez frente a sua independência tardia, em 1975, os então líderes nacionais – revolucionários do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), apoiados pelo bloco socialista soviético e pelo governo cubano – investiram numa proposta educacional de recuperação de danos.

Tal ideia foi baseada na alfabetização e promoção do ensino entre adultos, com programas intensivos de entrega de diploma em seis anos, além da ampliação do ensino geral e público em todo o território. O governo colonial português, que se esticou na chamada África Ocidental Portuguesa por mais tempo que permaneceu nas américas, havia deixado estruturas escolares como legado, à exemplo da Escola Médico-Cirúrgica de Luanda, que hoje responde pelo nome de Universidade Agostinho Neto, em homenagem ao revolucionário e ex-presidente angolano. Tais construções, uma vez apropriadas pelo povo, foram bem aproveitadas para atingir a meta de tornar o ensino um bem nacional.

Ao mesmo passo do processo de ampliação do ensino, foi implementado o conceito de descolonização da educação, muito influenciado pelos ideais marxistas-leninistas adotados pelo Estado angolano. Por um longo período, estudiosos do país seriam financiados em seu estudo no exterior, principalmente em países da URSS, mas também Cuba e Brasil, e trazidos de volta ao país para garantir evolução no pensamento pedagógico nacional. De sua égide socialista até os dias de hoje, as maiores universidades da província de Luanda tem trabalhado para reconhecer e priorizar mentes locais, empregando doutores angolanos em posições previamente ocupadas por portugueses de igual ou menor capacitação.

Ademais, o reconhecimento das línguas nacionais como parte do currículo da educação básica é um forte passo no empoderamento e independencia socioeducativa do país. Ao integrar Umbundo, Quimbundo e Quicongo no ensino, populações marginalizadas pela pedagogia herdada dos tempos de colônia passam a ser incluídas, além de uma importante parte da cultura passar a ter sua preservação garantida.

Não obstante, problemas de acesso ainda persistem em Angola. Com suas maiores instituições de ensino concentradas em Luanda, a densidade populacional não apresenta relação direta à distribuição de vagas, sobretudo no ensino superior. Dado que por anos a prioridade estatal foi assegurar ensino básico em todo território nacional, hoje há uma discrepância entre o número de vagas na graduação e a quantidade de formandos do ensino secundário no país. E, seguindo, então, o caminho trilhado pelo Brasil, o setor privado ocupa as lacunas deixadas nessa área. Assim, iniciativas privadas com propostas educacionais um tanto diferentes das culturalizadas no país ganham espaço, como a Universidade Jean Piaget, a Universidade Católica e a Universidade Metodista – que agora traz também a ideia de um escola básica de padrão internacional para a jovem elite de Luanda.

Em geral, pode-se dizer que a pedagogia em Angola ainda caminha a passos lentos – para ilustração, basta googlar os resultados do país em exames internacionais, como o PISA – e uma visão interpretativa dessa requeriria maior compreensão de sua história e cultura local. Esses aspectos, entretanto, são abordados pelo governo, que, seguindo as tendências do resto do continente, emerge mais em qualidade de ensino dia após dia. 

O que compartilhamos

Apesar dos fortes contrastes entre a situação atual da educação em ambos países, muitas similaridades podem ser notadas e ressaltadas como pilares fundamentais do entendimento pedagógico. O fato das interseções serem de tanta importância para Angola e Brasil simboliza a partilha forçada aos dois povos, que, imposta pela colonização lusófona, unifica os Estados no contexto de uma educação descolonizatória. Essa ideia é validada, sobretudo, pela partilha da dificuldade de manter uma visão da educação como um bem popular, além de um motor para o desenvolvimento social.

Focar no acadêmico, provendo um diploma de matemática avançada e ciências humanas depravadas, é o jeito brasileiro de formar gerações hábeis para estruturar um país emergente. Servindo de lanterna para o desenvolvimento na América do Sul, a juventude brasileira se vê forçada a um academicismo inconcebível para suas realidades sociais. Ter o dobro da carga horária de História para aulas de Química, visando sucesso no exames de ingresso ao nível superior, passa a ser um conceito inumano quando se entendem as condições de vida dos alunos. E, como é sempre importante refletir, a incapacidade de prover educação para toda a população é um problema também existente em Angola – símbolo de uma cultura de desvalorização do ensino presente na lusofonia contemporânea.

Quanto à Angola, soa como um Brasil à caminho. Seu projeto pós-socialista de tornar a educação um ramo de investimento privado não tem se mostrado a pior opção. Na míriade de projetos educativos diversos que ascendem dia após dia na África, o país tem alcançado metas internas e começado a emergir entre seus vizinhos como um destino para graduação ou pós. Apesar de ainda usarem seus quadros formados no exterior como propaganda, universidades em Luanda têm feito seu nome por também integrar a comunidade local em vínculos empregatícios.

Nas entrelinhas das coincidências, entretanto, há detalhes que ganham destaque. O uso de técnicas do pedagogo brasileiro Paulo Freire no processo de alfabetização de adultos em Angola, e a integração do Acordo Ortográfico de 1990 ao ensino nacional são exemplos de especificidades que compõem a cultura da educação pós-colonização lusófona.

Para mais, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) pode ser entendida como forte influenciadora da manutenção dessa cultura. Além de ser responsável por unificar o idioma das ex-colônias, o grupo caminha para as discussões sobre livre trânsito de pessoas desde sua última cimeira, em Praia, capital do Cabo Verde. Assim, não só turistas como também estudantes e trabalhadores de qualquer país de língua portuguesa seriam habilitados para atuar em todo território lusófono, corroborando com um intercâmbio cultural e ideológico. Com isso, dentre outros fatores, alinharia-se também a pedagogia lusófona de uma vez por todas, colocando as partilhas aqui apontadas como regras e facilitando o caminho dos membros menos desenvolvidos da comunidade. 

Antônio Silva

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